A finalidade da consultoria jurídica é orientar, indicar, conscientizar das consequências legais de ações ou omissões. Tem como principal benefício evitar que o empresário sofra sanções jurídicas, principalmente condenações judiciais e a aplicação de multas por entes de fiscalização. Para o empresário, saber o que fazer e fazer no momento certo é crucial para manter um bom relacionamento com parceiros, clientes e colaboradores, além de contribuir para manter a sua boa reputação, e, é claro, evitar prejuízos financeiros.
Confira algumas situações em que você deve buscar um advogado para realizar uma consultoria jurídica:
- Dúvidas sobre como proceder em situações específicas: Para que você tenha a segurança de que as suas ações não te trarão prejuízos ou problemas futuros, você precisa ter a consciência das consequências de cada possível decisão. Durante a consultoria, o profissional escolhido irá te indicar qual o melhor caminho. Ex: posso contratar como prestador de serviço uma pessoa física?
- Cometeu um erro e não sabe como corrigir: Todo profissional é suscetível a erro. Contudo, erros devem ser corrigidos, principalmente se provocou danos a outras pessoas. Um advogado irá orientará qual o procedimento adequado para evitar que um erro se torne um grande problema. Ex: realizei cobranças em excesso, o que fazer?
- Antes de contratar ou ser contratado: Quando um contrato é assinado, as cláusulas pactuadas se tornam lei entre as partes. O cumprimento das regras torna-se obrigatório para ambas. Para ter a consciência das obrigações e direitos assumidos, recomenda-se que o contrato seja analisado por um profissional da sua confiança antes de ser assinado.
A legislação brasileira é complexa e extensa. Para que o empresário tenha segurança ao desenvolver as suas atividades rotineiras, é crucial ter a sua disposição um especialista no assunto para consultar sempre que surgirem dúvidas.
Você já passou por alguma dessas situações? Como você procedeu? Você buscou um advogado? Agiria diferente hoje, depois de ter acesso a essas informações? Lembre-se sempre, dúvidas jurídicas devem ser submetidas à análise de um bom advogado se não quiser ter surpresas desagradáveis.